Departamento de Direito do Estado

Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e Promotor de Justiça do MPRJ. É Líder do CRN Law and Development (LSA) desde 2015, tendo sido Membro do Comitê IRC, Mentor no Graduate Student Early Career Workshop (2020), Membro do Comitê Internacional da LSA (2018-2019) e do Comitê Organizador da Conferência LSA/RCSL de 2017. Atualmente, é membro do Conselho Executivo do Research Committee of Sociology of Law e é Líder do Grupo de Trabalho Law and Development (RCSL) desde 2017, tendo sido membro do Comitê Organizador da Conferência RCSL em Oñati (2019). Desde 2015 é Coordenador do Grupo Exploring Legal Borderlands da SLSA. Eleito Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do International Academic Advisory Board da BML Munjal University (BMU) na Índia desde 2021. Doctor of Philosophy (DPHIL) por Oxford, Master of Juridical Sciences (JSM) por Stanford, Master of Laws (LLM) por Harvard, Pós-Graduado em Meio Ambiente pelo COPPE/UFRJ, graduado em Administração pela PUC-Rio, graduado em Direito pela UFRJ. Foi Professor Colaborador Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor da FGV Direito Rio e do Bennett, Pesquisador Associado CSLS/Law da Universidade de Oxford, Tutor do Centro da Universidade de Stanford em Oxford (Reino Unido), Visiting Scholar na Universidade Goethe, em Frankfurt am Main (Alemanha), pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Hamburgo (Alemanha) e de Frankfurt (Alemanha) e Professor Visitante na West Bengal National University of Juridical Sciences, em Calcutá (Índia). Em 2011, foi um dos onze jovens acadêmicos selecionados para o International Junior Faculty Forum, então organizado pela Harvard Law School e pela Stanford Law School. Publicado em diversos idiomas e países, tendo seu trabalho citado por professores da NYU, HEC (Paris) e Shandong (Jinan, China), dentre outros. Conferencista convidado em inúmeras instituições acadêmicas internacionais (por exemplo, para proferir a palestra de abertura da Semana de Direito Global de Bruxelas na ULB em 2019 e a sessão plenária de encerramento da Conferência RCSL em Oñati em 2019). Revisor de editoras e publicações internacionais (Oxford University Press, Oñati Socio-Legal Series, Asian Journal of Law and Society e Tilburg Law Review, dentre outros). Especialista ouvido em Comissões na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ex-Membro da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (CNPG). Ex-representante do Procurador-Geral de Justiça no Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. Ex-integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e da Defesa do Torcedor (GAEDEST) entre 2018 e 2021. Professor homenageado três vezes pelos formandos na cerimônia de formatura (2004, 2005 e 2011). Profissionalmente, merece destaque sua atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro no combate a crimes políticos e homicídios no tribunal do júri de Itaguaí (2002-2004), em investigações policiais e de repressões a entorpecentes (2004-2006), na tutela coletiva da educação (2009), do consumidor (2009-2018), meio-ambiente (2018-2020), cidadania (2020-2021) e da ordem urbanística (2021-2023) na capital do Rio de Janeiro. Atualmente, atua na 1a Promotoria de Justiça Empresarial da Capital e na 8a Promotoria de Justiça Eleitoral da Capital. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil.