Secretaria de Graduação ​

A Secretaria de Graduação da Faculdade de Direito desempenha um papel fundamental na organização e na manutenção da vida acadêmica de seus estudantes. Somos o setor administrativo responsável por centralizar e responder às demandas e dúvidas da comunidade acadêmica, fornecendo orientações claras e precisas sobre o curso.

Nossas atividades abrangem a execução e a mediação de diversos procedimentos acadêmico-administrativos cruciais, incluindo:

  • Gestão de documentos e solicitações: Processamento de requisições de declarações modelos padrão e específicas.
  • Análise de casos específicos: Avaliação de pedidos de quebra de pré-requisito e conflito de horário, seguindo as normas vigentes.
  • Suporte em avaliações: Trâmite de solicitações de revisão de prova e segunda chamada.
  • Regimes acadêmicos especiais: Protocolo e gerenciamento de processos de regime excepcional.
  • Registro de matrículas: Inserção no sistema das inscrições em disciplinas dos calouros (os veteranos utilizam a plataforma Aluno Online).
  • Finalização do ciclo acadêmico: Organização e formalização dos atos de colação de grau dos concluintes.
  • Autuação dos processos de diplomação: Recebimento da documentação, análise e autuação dos processos no SEI.
  • Acompanhamento do RFN: Monitoramento do relatório de frequência e notas a cada semestre letivo.

Nosso compromisso é assegurar a precisão e a eficiência de todos os trâmites acadêmicos, contribuindo para uma experiência universitária organizada e bem-sucedida para cada aluno.

O aluno pode solicitar na Secretaria

• Declaração de Nada Consta;

• Declaração de Realização de Provas;

• Declaração de Prática Jurídica;

• Declaração de 3/5 cumpridos;

• Declaração de Previsão de Conclusão de Curso;

 

Para declarações fora do padrão, verificar possibilidade junto à equipe da Secretaria.
As declarações são emitidas com base nas informações constantes no Sistema Acadêmico de Graduação (SAG).
Solicitação: protocolo.sec.dir.uerj@gmail.com

 

Alteração de Histórico Escolar (RAIS) – O acerto de notas é intermediado e autorizado pelo professor responsável pela disciplina/turma;

Alteração de Inscrição em Disciplinas (Alteração Especial) – análise efetuada pelo DEP;

• Regime excepcional de aprendizagem (Deliberação nº 07/2014 e Portaria nº 06/2023)

Autenticação de Ementas de disciplinas e programas atualizados

• Revisão de grau

• Segunda chamada

• Quebra de pré-requisito e/ou conflito de horário

• Declaração de data da colação de grau

O aluno pode a solicitar ao Departamento de Administração Acadêmica

As solicitações devem obedecer aos prazos estabelecidos pelo Calendário Acadêmico da UERJ

  • Carteira de estudante (2º via)
  • Certidão de regularidade de matrícula
  • Certidão de conclusão de curso com data de colação de grau
  • Diploma
  • Histórico Escolar
  • Trancamento de matrícula
  • Retorno antecipado
  • Prorrogação de Integralização Curricular
  • Rematrícula
  • Revisão de isenção em disciplinas
  • Vista de processo
  • Colação de grau antecipada / fora do prazo
  • Declaração de reconhecimento de Curso de Graduação
  • Declaração de previsão de conclusão de curso
  • Cancelamento de matrícula

Acesse o site do DAA

O aluno pode a solicitar através do Aluno Online

As solicitações devem obedecer aos prazos estabelecidos pelo Calendário Acadêmico da UERJ

  • Atualização de alguns dados cadastrais
  • Solicitação de inscrição em disciplinas (SID)
  • Resultado de inscrição em disciplinas (RID)
  • Relação das solicitações de inscrição em disciplinas
  • Relação de disciplinas cursadas/em curso
  • Horário – disciplinas/turmas
  • Notas do período
  • Divulgação de oportunidades de estágios externos
  • Informações de Serviço de Protocolo e Atendimento
  • Cancelamento, substituição e reinscrição de disciplinas (no período de SAID)
Manual do Estudante UERJ
Diploma
  • Solicitação da 1ª Via do Diploma de Graduação – UERJ

Se você concluiu seu curso de graduação na UERJ e já colou grau, siga os passos abaixo para solicitar a 1ª via do seu diploma:

Acesse: https://www.daa.uerj.br/procedimentos-academicos-e-solicitacoes-digitais

Clique em: Pedido de Diploma de Graduação – 1ª via

Leia as informações disponíveis e prepare a documentação para enviar através da página: https://www.daa.uerj.br/formulario-entrega-documentos-para-diplomacao

Para dúvidas ou mais informações, acesse:
👉 https://www.daa.uerj.br/perguntas-frequentes

 

  • Solicitação da 2ª Via do Diploma de Graduação – UERJ

Em caso de dano ou extravio do seu diploma de graduação da UERJ, é possível solicitar a segunda via.

https://www.daa.uerj.br/formulario-pedido-2a-via-diploma-de-graduacao

 

Observações Importantes:

  • A 2ª via será expedida com as mesmas informações constantes do registro da 1ª via.

  • Caso tenha ocorrido atualização no nome ou no documento de identidade, para que este seja averbado no verso, anexe também:

    • Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada.

    • Nova Carteira de Identidade.

  • Se outra pessoa for retirar o diploma, será necessário apresentar uma procuração com firma reconhecida em cartório, além dos documentos do requerente.

 

Para mais informações, acesse:
👉 Procedimentos Acadêmicos e Solicitações Digitais – DAA/UERJ

Calendário Simplificado 2025.2
DIREITO UERJ
Inscrição em Disciplinas – Alunos Veteranos (Aluno Online) 1 a 5/agosto
Solicitação de Quebra de Pré-Requisitos e Conflito de Horários 1, 4 e 5/agosto
Trancamento de matrícula (Aluno Online) 31/julho a 20/agosto
Início das Aulas 11/agosto
SAID (Cancelamento, Reinscrição, Substituição) 11 a 25/agosto
Entrega de Monografia em Preparo (requerida em 2025.1) ATÉ 05/setembro
Entrega dos Termos de Compromisso e de Substituição do Orientador 18/agosto a 15/setembro
Entrega do Projeto de Monografia 28/novembro a 5/dezembro
Entrega do Formulário Avaliação de Monografia I 28/novembro a 5/dezembro
Depósito e Defesa de Monografia II 5/dezembro a 12/dezembro
Entrega do Requerimento de Monografia em Preparo 5/dezembro a 12/dezembro
Término das Aulas 17/dezembro
Término do Semestre 20/dezembro
Lançamento de notas (RFN) 17 a 20/dezembro
IMPORTANTE: Demais prazo e procedimentos devem ser consultados em: 
https://www.daa.uerj.br/calendario-academico/

Equipe

Jacelia Maria M. T. Lima

Chefe de Secretaria

Endereço

Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar
Bloco F - Sala 7123
Maracanã - Rio de Janeiro (RJ) - 20550-900

Contatos

Telefones: 2334-0072 / 2334-0312
Email: sec.dir.uerj@gmail.com
https://www.facebook.com/SecretariaDireitoUERJ/

Atendimento de segunda a sexta: turnos da manhã, tarde e noite.