CONSELHO DEPARTAMENTAL
O que é
O Conselho Departamental, instituído pela Resolução nº 546/1988, é o órgão deliberativo máximo da Unidade Acadêmica. Funciona com maioria absoluta e delibera por maioria simples. As competências e as atribuições do Conselho constam na referida Resolução.
O Conselho
É presidido pela Diretora da Faculdade e composto por mais 12 conselheiros, que são:
- Diretor da Faculdade – Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Vice-Diretor da Faculdade – Professor Cleyson de Moraes Mello
- Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito – Professor João Eduardo de Alves Pereira
- Chefe do Departamento de Direito Civil – Professor Daniel Gruenbaum
- Chefe do Departamento de Direito do Estado – Professor Sérgio André Rocha
- Chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho – Professor Enzo Baiocchi
- Chefe do Departamento de Direito Processual – Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho
- Chefe do Departamento de Direito Penal – Professor Christiano Falk Fragoso
- Representante Técnico Administrativo – Bernardo Mauro
- 04 Representantes Discentes – Juliana Thyfani Saraiva Aney, Lucas
Farias de Aquino, Lucas Vasques Conceição e Patrick Figueiredo Antunes Pereira
Consulte a última ATA aprovada pelo Conselho
Pauta da Reunião
Pauta da Reunião Ordinária do Conselho Departamental - Fevereiro/2025
