Afastamentos

Afastamento para Participar de Eventos
DescriçãoÉ o afastamento do servidor das atividades laborativas para participar de eventos culturais, científicos e técnicos, em âmbito nacional ou no exterior, que sejam de interesse da Universidade, com duração igual ou inferior a 30 (trinta) dias.
Base LegalDecreto 2479/79
Resolução 03/REITORIA/91
Quem pode obter o benefício?

Qualquer afastamento do servidor para participar em eventos, no âmbito nacional ou no exterior, deverá ser comunicado formalmente à SGP. A solicitação deve ser feita através de formulário próprio, devidamente preenchido e assinado pela Chefia Imediata e pela Direção da Unidade.

Nos casos em que o servidor for participar de evento em âmbito nacional, a comunicação à SGP deverá ser feita através de processo SEI aberto pela a Chefia Imediata, contendo a autorização da Direção da Unidade e a Ata do Conselho Departamental.

Nos casos em que o servidor se afastar do país, deverá ser realizado o mesmo procedimento, bem como o comunicado à SGP, com 30 (trinta) dias de antecedência ao início do evento, contendo a autorização da Direção da Unidade, a Ata do Conselho Departamental, o comprovante de inscrição do servidor no evento e o folder do evento, que será encaminhado à Reitoria para autorização e publicação em Diário Oficial do aceite.

O servidor não pode solicitar afastamento durante o período de férias, ou de outra ocorrência no mesmo período (licença-gala, licença-nojo, etc). Caso o servidor informe um período de afastamento que inclua as férias, serão considerados para publicação e registro somente os dias não coincidentes com as férias.

O servidor que possuir mais de uma matrícula na UERJ deverá solicitar afastamento nas duas matrículas.

A solicitação de afastamento deverá ser feita em requerimento separado do pedido de diárias e passagens.

FormulárioAfastamento para participar de eventos
Link para mais informaçõeshttps://www.sgp.uerj.br/afastamento-para-participar-de-eventos