Departamento de Direito Processual

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Foi também pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne, da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Por mais de uma década foi consultor legislativo de carreira do Senado Federal especializado em direito processual civil (2003/2014), tendo ingressado na carreira por concurso público de provas e títulos. Exerceu por quatro anos o cargo de Consultor-Geral, por eleição de seus pares e nomeação do Presidente do Senado (2007/2011). Presidiu a Comissão de Juristas designada pela Câmara dos Deputados para elaborar propostas legislativas de aperfeiçoamento da gestão governamental e aperfeiçoamento do sistema de controle da Administração Pública. Compôs a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal e presidida pelo Ministro Luiz Fux para elaborar anteprojeto de novo Código de Processo Civil (2009/2010). Compôs o Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011). Leciona nos programas de pós-graduação stricto sensu da FGV Direito-Rio e da Uninove. É autor de inúmeros artigos científicos e livros jurídicos. É o Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.