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BRUNO DANTAS

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Foi também pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne, da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Por mais de uma década foi consultor legislativo de carreira do Senado Federal especializado em direito processual civil (2003/2014), tendo ingressado na carreira por concurso público de provas e títulos. Exerceu por quatro anos o cargo de Consultor-Geral, por eleição de seus pares e nomeação do Presidente do Senado (2007/2011). Presidiu a Comissão de Juristas designada pela Câmara dos Deputados para elaborar propostas legislativas de aperfeiçoamento da gestão governamental e aperfeiçoamento do sistema de controle da Administração Pública. Compôs a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal e presidida pelo Ministro Luiz Fux para elaborar anteprojeto de novo Código de Processo Civil (2009/2010). Compôs o Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011). Leciona nos programas de pós-graduação stricto sensu da FGV Direito-Rio e da Uninove. É autor de inúmeros artigos científicos e livros jurídicos. É o Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.

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  • Pós-Doutorado
  • Professor Adjunto de Direito Processual
  • “Recurso Extraordinário, Recurso Especial e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro”, em coautoria com Teresa Arruda Alvim (Editora Revista dos Tribunais); “Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais” e “Teoria dos Recursos Repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ” (Editora Revista dos Tribunais). Organizou diversas coletâneas de artigos, como “Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois” e “Revista de Informação Legislativa Especial sobre o novo CPC” (Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal); “O Papel da Jurisprudência no STJ” (Editora Revista dos Tribunais); “Repercussão Geral da Questão Constitucional” (Editora Forense) e “Novas Tendências do Processo Civil” (Editora JusPodvm).