Rede de Pesquisa em Direito da Cidade
RPDC
APRESENTAÇÃO
Diretor da Rede: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota
Criado no ano de 2018, a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade tem por finalidade desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a temas que envolvem as áreas urbanas brasileiras, através da análise do Direito da Cidade em sua transversalidade com os demais ramos do Direito e ciências do saber.
O núcleo promove publicações, cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das suas atividades. Considerando a necessidade de aumentar o intercâmbio acadêmico e a cooperação, a RPDC realiza convênios com Universidades nacionais e estrangeiras para desenvolver projetos sobre a temática de Direito da Cidade.
OBJETIVOS
A Rede de Pesquisa de Direito da Cidade desenvolve atividades que abrangem:
1
Iniciação científica, monitoria e estágio docente na graduação e pós-graduação voltada ao desenvolvimento do ensino de temas de cidade nas referidas disciplinas.
2
Grupos, projetos e programas de pesquisa com a produção de artigos, obras coletivas e livros que versem sobre as respectivas matérias de direito da cidade.
3
Projetos, eventos e cursos de extensão voltados à comunidade, o que inclui, assessoria a órgãos governamentais, mediante estudos, pareceres e consulta com temas relativos a cidade.
PRODUÇÃO
A RPDC desenvolve variados projetos de ensino, pesquisa e extensão dentre os quais se destacam os seguintes:
1
Iniciação científica, monitoria e estágio docente em Direito da Cidade.
2
Grupo de pesquisa “Rede de Pesquisa de Direito da Cidade”.
3
Periódico Científico Revista de Direito da Cidade (Qualis A1).
4
Evento de extensão “Congresso Nacional de Direito da Cidade” e “Congresso Nacional de Direito Ambiental”
5
Oferecimento na graduação da eletiva de Direito Urbanístico e no mestrado das disciplinas Direito da Cidade, Intervenção do Estado no Domínio Urbano, Direito Constitucional da Cidade, Regulação Urbana e Direito Ambiental Urbano.
RESULTADOS
A RPDC tem produzido inúmeros resultados no que tange a ensino, pesquisa e extensão:
1
Estágio docente dos discentes do PPGD/Direito na disciplina de Direito Urbanístico e nas eletivas da graduação da UERJ.
2
Publicação de 12 livros, fruto dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pela rede:
- Funções Sociais da Cidade (Lumen Juris/2020),
- Código Florestal Comentado (Lumen Juris/2020),
- Comentários a Lei de Regularização Fundiária (Lumen Juris/2020),
- Teoria da Regularização Fundiária (Lumen Juris/2019),
- Intervenção do Estado no Domínio Urbano (Lumen Juris/2019),
- Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI (Lumen Juris/2018),
- Direito a Moradia e Regularização Fundiária (Lumen Juris/2018),
- Política Urbana Brasileira e Instrumentos de Intervenção na Cidade (Lumen Juris/2018),
- Impactos da Nova Dogmática do Direito de Propriedade na Regularização Fundiária (Editar/2016),
- Função Socioambiental da Propriedade Privada e Regularização Fundiária Sustentável (Editar/2016),
- A Nova Dogmática do Direito de Propriedade no Estado Constitucional e Democrático de Direito (Editar/2016),
- Direito fundamental de propriedade e função socioambiental nas cidades (Editar/2016).
3
Publicação trimestral da “Revista de Direito da Cidade” com sua qualificação A1 na QUALIS.
4
Formação da equipe do “Laboratório de Direitos Civis e Defesa da Ordem Jurídica”.
5
Realização do Congresso Nacional de Direito da Cidade em diversas edições com professores de renome do país; do Congresso Nacional de Direito Ambiental; e do Fórum Permanente de Direito da Cidade.
AGENDA
Programação, editais, resultados e mais informações dos eventos acesse aqui
11 e 12/08/2020
III Congresso Nacional de Direito da Cidade
Local: Ambiente Virtual/EMERJ
30/06/2020
I Congresso Nacional de Direito Ambiental: A tutela do meio ambiente urbano em tempos de pandemia da COVID-19
Local: Ambiente Virtual/EMERJ
21 e 22/08/2019
II Congresso Nacional de Direito da Cidade
Local: Auditório EMERJ
26/11/2018
Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro: Nova Legislação Urbanística do Município do Rio de Janeiro
Local: PPGD/Faculdade de Direito/UERJ
22/11/2018
I Seminário de Regularização Fundiária: Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – Perspectivas com a Lei Federal nº 13.465/2017.
Local: Auditório EMERJ
22 e 23/10/2018
I Congresso Nacional de Direito da Cidade
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito/UERJ
EQUIPE
A Rede de Pesquisa de Direito da Cidade conta com uma equipe de pesquisadores internos e externos selecionados anualmente por edital para atuar de forma voluntária nos seus projetos.
Para editais e mais informações, consulte: www.rpdc.com.br
Coordenação Geral: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota
Coordenação Interinstitucional: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
CONTATOS
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Sala 7027 - Bloco B
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - 20550-900