Quem Somos

Direito UERJ

Tradição e Excelência no Ensino do Direito

Uma das mais importantes e respeitadas instituições de ensino na América Latina, a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro surgiu em 1935, quando 20 magistrados resolveram fundar um novo curso de Direito. O grupo de iminentes professores queria lecionar em uma escola de Direito livre das amarras políticas, plural, democrática, acessível ao maior número de pessoas. De lá para cá, muita coisa aconteceu, num caminho que passou pela consolidação da instituição, duas mudanças de sede, entre elas, um velho casarão, no bairro do Catete, culminando na integração do curso isolado à Universidade do Distrito Federal (UDF) – renomeada Universidade do Estado da Guanabara (UEG), e mais tarde transformada em Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Hoje, a Faculdade de Direito da UERJ tem como missão promover e disseminar o conhecimento do Direito, dentro de referenciais de excelência em todas as áreas do saber jurídico, mantendo uma ambiência de respeito à diversidade e o livre debate de ideias, formando profissionais com visão crítica, aptos a atuar em qualquer área jurídica com base nos princípios éticos e democráticos. Através de seu exemplar corpo docente, composto por 121 professores, a maior parte com doutorado e pós-doutorado, a Faculdade de Direito da UERJ proporciona oportunidades sem paralelo para o estudo teórico do Direito, num ambiente de aprendizado dinâmico e criativo.

A Faculdade tem como visão um ensino jurídico com formação plural e elevada competência técnica, envolvida com os valores éticos, como instrumento indispensável à construção de uma sociedade ancorada nos ideais de justiça social, igualdade e promoção da dignidade da pessoa humana. O Direito UERJ prepara seus alunos para o sucesso na prática do Direito, graças ao estágio obrigatório realizado em suas clínicas e grupos de pesquisa e no seu Escritório Modelo, paradigma de assistência jurídica gratuita no país.

 

Graduação

No curso de Direito da UERJ, o aluno cursa obrigatoriamente disciplinas de Direito Civil, Constitucional, Penal, do Trabalho, Comercial, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal, Processual do Trabalho, Prática Forense, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, entre outras. Além disso, cursa, no mínimo, oito disciplinas eletivas, participa de estágio profissional de advocacia, num total de 360 horas, realiza atividades complementares e apresenta e defende monografia de conclusão de curso. O Curso de Graduação é integralizado em um mínimo de dez períodos e um máximo de 15 períodos, com carga total de 4.500 horas/aula, equivalentes a 284 créditos. O horário do Curso é diurno-vespertino e vespertino-noturno.

 

Mestrado e Doutorado

Nosso programa de pós-graduação conta com duas áreas de concentração e dez linhas de pesquisa. Tem cerca de 80 docentes e é um das mais importantes pós-graduações do Brasil. A produção intelectual do Direito UERJ, diversificada e interdisciplinar, deste a criação do curso de pós-graduação, se destaca na jurisprudência dos Tribunais Superiores e nas diversas áreas do Direito. O programa possui diversas revistas qualificadas nos mais elevados extratos do Qualis – sistema brasileiro de avaliação de periódicos mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A UERJ é a instituição de maior impacto nas publicações científicas do país.

Linhas de Pesquisa
Cidadania, Estado e Globalização: Direito Internacional, Direito Penal, Direito Processual, Direito Público e Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento
Pensamento Jurídico e Relações Sociais: Direito Civil, Direito da Cidade, Direito do Trabalho e Previdenciário, Empresa e Atividades Econômicas, e Teoria e Filosofia do Direito

 

Performance acadêmica

Nas avaliações de performance, o Direito UERJ está entre as maiores e melhores escolas de Direto do país. Somos conceito 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos. Também somos 5 na avaliação de desempenho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

 

Infraestrutura

A Faculdade de Direito da UERJ conta com 32 salas de aula, todas equipadas com ar condicionado, mobiliário reformado e aparelhos de data show. As instalações da Faculdade de Direito contam com elevadores e rampas de acesso para atender alunos portadores de deficiência física. A Faculdade dispõe ainda de confortável auditório para 250 lugares e um Salão Nobre, com 120 poltronas, onde são realizados eventos e defesas de dissertações de mestrado e de teses de doutorado. Sua biblioteca conta com aproximadamente 20 mil títulos de livros, 200 vídeos e CDs, e 1.300 teses e dissertações. Os alunos e professores podem fazer pesquisas através de um sistema informatizado de busca e dispõem de sala de leitura, sala multimídia e cabines individuais.

Uerj Campus Maracanã

O Campus Universitário Francisco Negrão de Lima foi inaugurado, pelo Reitor Caio Tácito, em março de 1976, após quase dez anos de obras. O campus ocupa uma área de 150.000 m2 e compõe-se de cinco edificações: Pavilhão Reitor João Lyra Filho – onde está localizada a Faculdade de Direito –, a Capela Ecumênica, Centro Cultural Reitor Oscar Tenório, Concha Acústica, Teatro Odylo Costa, filho e o Pavilhão Reitor Haroldo Lisboa da Cunha.