Currículo do Curso

O Curso de Direito foi reconhecido pelo Decreto nº 3.772 em 11.03.1939

O Objetivo do Curso de Direito é formar profissionais com sólida formação humanista e vinculação à realidade nacional, preparando os alunos para a advocacia e o exercício de funções públicas, as carreiras da Advocacia de Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura, além do Magistério no Ensino Superior.

Duração do Curso

O Curso será integralizado em um mínimo de dez períodos e um máximo de 15 períodos, com carga total de 4.500 horas/aula, equivalentes a 284 créditos. O horário do Curso é vespertino diurno e vespertino noturno.

Disciplinas

O aluno deve cursar obrigatoriamente disciplinas de Direito Civil, Constitucional, Penal, do Trabalho, Comercial, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal, Processual do Trabalho, Prática Forense, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, entre outras. Além disso, deverá cursar, no mínimo, oito disciplinas eletivas, participar de estágio profissional de advocacia (total de 360 horas), realizar atividades complementares (total de 240 horas, em no mínimo seis modalidades diferentes) e apresentar e defender monografia de conclusão de curso.

A carga horária destinada ao Estágio Profissional de Advocacia (360 horas), realizado no Escritório Modelo da UERJ, não inclui o estudo e análise do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina. Para cumprir o disposto na Instrução Normativa CEJ/OAB nº 03/97, art. 2º, III e parágrafo único, II, é necessário o aluno inscrever-se na disciplina Ética e Deontologia Jurídica, oferecida nos dois turnos, a partir do 8º período, conforme o horário disponibilizado para o semestre letivo.

Lista de disciplinas e respectivas ementas

OBRIGATÓRIAS

1° período
DIR03-00109Direito Civil I
DIR02-07411Direito Constitucional I
DIR07-07402Direito e Pensamento Político I
DIR07-07400Economia Política I
DIR07-01695História do Direito
DIR07-00575Introdução ao Estudo do Direito I
DIR07-07399Introdução Sociologia Jurídica

 

2° período
DIR03-00475Direito Civil II
DIR02-07417Direito Constitucional II
DIR07-07403Direito e Pensamento Político II
DIR05-00188Direito Penal I
DIR07-07401Economia Política II
DIR07-00728Introdução ao Estudo do Direito II

 

3° período
DIR03-00643Direito Civil III
DIR02-00609Direito Constitucional III
DIR02-07404Direito Internacional Público I
DIR03-01951Direito Internacional Privado I
DIR05-00361Direito Penal II
DIR07-01561Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica

 

4° período
DIR03-00796Direito Civil IV
DIR04-00153Direito Comercial I
DIR02-00759Direito Constitucional IV
DIR02-07405Direito Internacional Público II
DIR05-00528Direito Penal III
DIR06-00231Teoria Geral do Processo I

 

5° período
DIR02-01921Direito Administrativo I
DIR03-00968Direito Civil V
DIR04-00323Direito Comercial II
DIR04-01013Direito do Trabalho I
DIR05-00684Direito Penal IV
DIR07-07418Sociologia Jurídica I
DIR06-00404Teoria Geral do Processo II

 

6° período
DIR02-02055Direito Administrativo II
DIR03-01150Direito Civil VI
DIR04-00494Direito Comercial III
DIR04-01195Direito do Trabalho II
DIR06-00896Direito Processual Civil I
DIR06-01693Direito Processual do Trabalho
DIR05-07407Medicina Legal I
DIR07-01090Sociologia Jurídica II

 

7° período
DIR03-01298Direito Civil VII
DIR04-00842Direito Comercial IV
DIR02-07449Direito Financeiro I
DIR06-01080Direito Processual Civil II
DIR06-00567Direito Processual Penal I
DIR07-00223Filosofia do Direito I
DIR05-07408Medicina Legal II
DIR06-01902Prática Forense Trabalhista
DIR06-02297Prática Jurídica I

 

8° período
DIR03-01452Direito Civil VIII
DIR02-01115Direito Financeiro II
DIR06-01404Direito Processual Civil III
DIR06-00722Direito Processual Penal II
DIR07-00398Filosofia do Direito II
DIR06-07409Prática Forense Penal
DIR06-02399Prática Jurídica II
DIR07-07406Projeto de Monografia

 

9° período
DIR03-01600Direito Civil IX
DIR02-01265Direito Financeiro III
DIR06-01551Direito Processual Civil IV
DIR07-07414Monografia I
DIR06-07450Prática Forense Civil
DIR06-02511Prática Jurídica III
DIR07-07412Seminário de Monografia I

 

10° período
DIR03-01818Direito Civil X
DIR02-07410Direito Financeiro IV
DIR03-07416Direito Internacional Privado II
DIR07-07415Monografia II
DIR06-02638Prática Jurídica IV
DIR07-07413Seminário de Monografia II
Eletivas Restritas
ILE04-00245Língua Alemã Instrumental p/leitura I
ILE03-00207Língua Espanhola Instrumental p/leitura I
ILE03-04064Língua Francesa Instrumental p/leitura I
ILE04-05297Língua Inglesa Instrumental p/leitura I
ILE03-05709Língua Italiana Instrumental p/leitura I
ILE01-06253Língua Latina Instrumental I
ILE04-00418Língua Alemã Instrumental p/leitura II
ILE03-00382Língua Espanhola Instrumental p/leitura II
ILE03-04139Língua Francesa Instrumental p/leitura II
ILE04-05342Língua Inglesa Instrumental p/leitura II
ILE03-05784Língua Italiana Instrumental p/leitura II
ILE01-06286Língua Latina Instrumental II

Grupos de Pesquisa Institucional

Disciplinas Eletivas

Atenção alunos que irão requerer quebra de pré-requesito

Os alunos, que pretendam requerer quebra de pré-requisito, deverão fazê-lo em formulário próprio, a ser entregue na Secretaria da Graduação, no período de inscrição em disciplinas e não é necessário se inscrever também na disciplina que necessita do requisito.

Conflito de horário só é permitido para disciplinas onde ambas são de 04 créditos e chocam apenas dois créditos.

Conforme a Deliberação nº 30/2000 e a Instrução nº 01/2002 do Conselho Departamental, a solicitação de Quebra de Pré-Requisito são para os alunos concluintes (art. 2º) e Intercambistas (art. 6º).

Solicitamos aos alunos que atentem para as seguintes normas:

Trancamento de matrícula
O aluno com trancamento de matrícula, por solicitação, automático ou por ausência, ao retornar à Universidade, ficará sujeito às mudanças ocorridas no currículo do curso (Del nº 10/02).

Atividades Complementares
As atividades complementares são exigências do currículo do curso de Direito de 2002 – versão 3, num total de 240 (duzentas e quarenta) horas, em no mínimo 06 (seis) modalidades diferentes,  correspondendo a 16 (dezesseis) créditos. Não estão vinculadas a nenhum período determinado, entretanto, o aluno deverá cumprir a metade da carga horária durante os 5 (cinco) primeiros períodos (Del. nº 09/02).

Prática Jurídica – Escritório Modelo
A inscrição em Prática Jurídica exige inscrição simultânea no Escritório Modelo da Faculdade de Direito, tendo em vista ser a matéria vinculada ao Estágio Profissional Obrigatório.

Seminário de Monografia
O aluno que se inscrever em Monografia I ou II, deverá, concomitantemente, se inscrever em Seminário de Monografia I ou II.

Ética e Deontologia Jurídica
Em razão da determinação contida no art. 2º, III e seu parágrafo único, II, da Instrução Normativa CEJ/OAB nº 03/97, os alunos a partir do 8º período deverão se inscrever na disciplina Ética e Deontologia Jurídica, oferecida semestralmente em dois turnos, para que o Estágio de Prática Jurídica realizado no Escritório Modelo seja considerado como Estágio Profissional de Advocacia, nos termos do art. 9º e seu parágrafo 1º da Lei nº 8.906/94.