Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em 1991. Mestre em Direito Tributário pela UCAM em 2002. Doutor em Direito e Economia pela UGF em 2007. Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, eleito diretor da Faculdade para o período de 2015 a 2019. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Chefe do Departamento de Direito do Estado. Foi coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Foi Procurador da Fazenda Nacional, tendo sido Procurador Regional Substituto da 2ª Região, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Foi Conselheiro da OAB/RJ, onde presidiu a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e integrou a Comissão Especial de Assuntos Tributários. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Integra a International Fiscal Association (IFA), a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia (IBDE). Em 2011 e 2012 foi incluído no rol dos 20 melhores advogados tributaristas do Brasil pela International Tax Review. Autor de dezenas de livros e mais de uma centena de artigos na área do Direito Público publicados em revistas especializadas.