Clínica de Direitos Fundamentais

A Clínica UERJ Direitos é um núcleo universitário vinculado à Faculdade de Direito da UERJ, fundado em dezembro de 2013. Sua missão é promover o engajamento de alunos e professores da Faculdade na defesa dos direitos fundamentais no Brasil, notadamente por meio da prestação de assessoria jurídica especializada e representação processual de entidades da sociedade civil.

À atuação jurídica prática e estratégica voltada à defesa dos direitos fundamentais são somadas atividades com vistas a garantir aos alunos e professores envolvidos na Clínica, acúmulo teórico que possibilite a exploração de abordagens críticas sobre o Direito e seu papel de intervenção na realidade. Dessa forma, no âmbito da Clínica UERJ Direitos, além das atividades de pesquisa realizadas para cada projeto específico, são organizadas atividades contínuas que incluem a realização de oficinas, seminários, ciclos de debates e palestras sobre temas de direitos fundamentais.

Com isso, a Clínica UERJ Direitos busca trazer para dentro da academia questões prementes do cenário sociopolítico brasileiro, abrindo a via de diálogo entre sociedade e estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito e de outras áreas do conhecimento.

A Clínica UERJ Direitos desenvolve projetos cujas atividades incluem:

(i) a atuação jurídica em causas que versem sobre direitos fundamentais, por meio da propositura de ações diretas, da atuação como amici curiae e da participação em audiências públicas;

(ii) a prestação de assessoria jurídica gratuita a entidades que atuam em prol da defesa de direitos fundamentais; e

(iii) a organização e realização de aulas, debates, seminários, cursos e palestras sobre temas relacionados aos direitos fundamentais.