Departamento de Direito Processual

Álvaro Antônio Sagulo Borges de Aquino é Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1990); especialização em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (1993); mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro (2002); doutorado em Direito Penal pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2018). É membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro desde setembro de 1994. É autor, dentre outros, dos livros A Função Garantidora da Pronúncia, A Honra e o Infanticídio, A Posse e seus Efeitos.