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ÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINO

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1990), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro (2002), doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2018). É professor adjunto da Faculdade de Direito da UERJ, lecionando Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil no curso de graduação de referida instituição. Compõe o corpo docente do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da UERJ, lecionando Prática Jurídica Cível III e Prática Jurídica Cível IV. É membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, desde setembro de 1994, ocupando o cargo de defensor público criminal. É autor, dentre outros, dos livros A Honra e o Infanticídio, A Posse e seus Efeitos, A Função Garantidora da Pronúncia.

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