• Edital (PDF)

• Carlos Gustavo de Souza

• Gabriella Ribeiro Siqueira

• João Gabriel de Oliveira Freitas

• José Carlos Jordão Pinto Dias

• Joselaine Maura de Souza Figueiredo

• Luanna Figueira

• Mylena Devezas Souza

• Rodrigo Botelho Corrêa

• 90 pontos (conforme edital)

• Serão formuladas 3 questões, cada uma valendo 3 pontos cada
• Cada questão será elaborada por um dos 3 avaliadores membros titulares

• 3 horas

• Não será permitida consulta prévia ou durante a realização da prova

• As provas serão corrigidas sem identificação do candidato
• Cada candidato deverá:
  • Criar um código individual
  • Lançar esse código na sua prova
  • Depositar a prova em envelope lacrado, sem contato com a banca
• A divulgação das notas será feita com base no código fornecido pelo candidato
• Caso haja interposição de recurso, o mesmo código deverá ser utilizado

• As questões serão formuladas após sorteio de uma lista de 10 pontos, elaborada com base no programa do edital.

1. Origem e evolução do direito comercial. Objeto, fontes e autonomia do direito comercial
2. Empresa, Empresário e Estabelecimento empresarial
3. Registro Empresarial, Escrituração e Nome Empresarial
4. Sociedades: noções gerais, classificações, elementos, tipos, aquisição da personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica
5. Sociedades não personificadas
6. Sociedades personificadas disciplinadas no Código Civil
7. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades
8. Sociedades por Ações. Valores Mobiliários e Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
9. Títulos de Crédito
10. Falência e Recuperação de Empresas

De acordo com o edital, estão aprovados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 70 e habilitados para a prova didática.

* NOTA MAJORADA EM GRAU DE RECURSO.

Ficam os candidatos habilitados para a prova escrita convocados para comparecer no dia 20 de agosto (quarta-feira), às 10h, na sala dos professores da Faculdade de Direito (7045F), para o sorteio do ponto da prova didática.

O sorteio será feito com base nos mesmos 10 (dez) pontos utilizados para o sorteio da prova escrita, podendo ser um dos que foram utilizados para esta prova ou não.
O mesmo ponto será utilizado para todas as aulas.

A delimitação do ponto sorteado, se for o caso, será informada em até 24 horas antes da realização da prova didática, que ocorrerá no dia 22/08, às 14h.
A ordem de apresentação da aula será definida após o sorteio do ponto.

Os candidatos habilitados devem:

• Chegar com antecedência mínima de 10 minutos antes do início da primeira aula.
• Aguardar a banca examinadora na sala dos professores para serem conduzidos à sala onde a prova será aplicada.
  
  

Informações importantes:

• O tempo de duração da prova didática é de 45 minutos, sem tolerância mínima nem máxima (a aula deve ser encerrada exatamente em 45 minutos).
• Não será permitido uso de equipamentos, mas o candidato poderá utilizar legislação durante a aula.
• Ao final da prova, qualquer membro da banca poderá fazer perguntas ao candidato, se entender necessário.
• Nenhum candidato poderá assistir à aula de outro. O segundo e o terceiro candidatos aguardarão a chamada em local designado pela banca.

TEMA: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

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