INFORME Nº 6/2026
(14h59 – 14 DE ABRIL DE 2026)

A Direção da Faculdade de Direito reitera o posicionamento já expresso em comunicado anterior (Informe nº 4, de 26 de março de 2026), no sentido de assegurar a autonomia e a liberdade do corpo docente diante do contexto de greve. Nesse cenário, é garantido a cada professor o direito de optar pela manutenção das aulas presenciais, pela utilização de metodologias ativas ou, ainda, pela adesão ao movimento grevista, conforme sua avaliação individual. A Direção reforça seu respeito às diferentes decisões, pautando-se pelo compromisso institucional com o diálogo, a responsabilidade acadêmica e a pluralidade de posicionamentos.

Informa, ainda, os horários de funcionamento de cada setor da Faculdade, adaptados às circunstâncias presentes: a Secretaria e a Coordenação de Graduação funcionarão às segundas e quartas-feiras, das 12h às 18h, e às terças, quintas e sextas-feiras, das 10h às 16h. O Gabinete da Direção funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) manterá suas atividades sem alteração, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por fim, é importante registrar que, nesta semana, o Salão Nobre da Faculdade de Direito sediará importantes atividades acadêmicas. Hoje, às 18h, realiza-se a Aula Magna da Faculdade de Direito, a ser ministrada pelo Professor Ricardo Lodi Ribeiro, intitulada “Finanças Públicas no Neoliberalismo e a Busca por Outros Caminhos”. No dia 16/04/2026, às 10h, ocorrerá Palestra de Direito Eleitoral, com a presença das Professoras Vânia Siciliano Aieta e Lúcia Maria Teixeira Ferreira. E, no dia 17/04/2026, às 14h, será realizada a palestra “Trumpismo e as novas formas de violência do Estado capitalista”, com a participação dos Professores Guilherme Leite e Kevin Anderson, da Universidade da Califórnia (EUA). Tal agenda de eventos, além de proporcionar relevantes reflexões, configura-se em oportuna contribuição aos debates que se têm travado em nossa comunidade acadêmica.

Cordialmente,

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Diretor da Faculdade de Direito

Cleyson de Moraes Mello
Vice-Diretor da Faculdade de Direito