O evento promoverá um debate sobre os principais desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas e o papel da Constituição na proteção dos direitos fundamentais. Serão abordados temas como liberdade de expressão, igualdade, separação de poderes e atuação das instituições na preservação do Estado Democrático de Direito.

Palestrantes: Ana Paula de Barcellos e Daniel Antônio De Moraes Sarmento.

A palestra discutirá os impactos do uso crescente da inteligência artificial nas relações privadas. Entre os temas abordados estarão responsabilidade civil por decisões automatizadas, utilização de dados pessoais, contratos realizados por sistemas inteligentes e proteção dos direitos da personalidade diante das novas tecnologias.

Palestrantes: Anderson Schreiber e Carlos Nelson Konder.

O evento analisará as transformações recentes nas relações internacionais e seus reflexos jurídicos. Serão discutidos temas relacionados à soberania dos Estados, proteção internacional dos direitos humanos, conflitos transnacionais, organizações internacionais e cooperação jurídica entre países.

Palestrantes: Carmen Tiburcio e Ana Cristina Paulo Pereira.