Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (2025 - 2028)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2012). Foi Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, entre 2006 e 2011, tendo coordenado o Núcleo de Terras e Habitação (2010). Linhas de pesquisa: Filosofia política e direito; direito e literatura, movimentos sociais urbanos, comuns urbanos e direito à cidade.

Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF – 2002) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP – 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) , Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do CONPEDI. Professor Titular de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, e nanotecnologia.

Ex-Diretor da Faculdade de Direito (2019 - 2020)
Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997), Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (2002), Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2014). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde foi vice-diretor entre 2016 e 2019. Tem experiência em Direito Constitucional do Trabalho, atuando principalmente com os seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Filosofia do Direito e Ensino Jurídico.

Professor Adjunto de Direito Comercial da UERJ. Professor Assistente de Direito Empresarial do Ibmec/RJ. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Ex-Presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CNRD). Advogado.

Mestre e Doutora em Psicanálise pela Fundação Getúlio Vargas com Bolsa do CNPq desde 1986: Tese – Estudo da relação mãe-bebê segundo uma Visão Psicanalítica: A interferência dos canais sensoriais nas Relações Objetais; Psicanalista pela Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro filiada à IPA International Phschoanalytical Association. Pesquisadora no âmbito interdisciplinar entre o Direito e a Psicanálise, trabalhando inicialmente com Bolsa de Fixação de Professor Doutor da FAPERJ na UERJ, primeira psicanalista concursada como professora Adjunta da Faculdade de Direito da UERJ desde 1994 com média 9,7 no Departamento de Direito Civil. Professora da Graduação e do Mestrado em Direito Civil e Direito da Cidade da Faculdade de Direito, bem como coautora do Projeto e a Primeira Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu de Direito Especial da Criança e do Adolescente da UERJ. Implantou em 1992 uma nova área no Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ: Psicanálise Jurídica. Atualmente, na vida acadêmica, é autora e Coordenadora do curso de Extensão e Profissionalizante aprovado pela SR3 DIREITO E PSICANALISE: COM ENFASE EM CASOS JUDICIAIS COMPLEXOS À LUZ DOS NOVOS PARADIGMAS DA LEI? da Faculdade de Direito da UERJ e autora do projeto de pesquisa intitulado: CENTRO DE MEDIAÇÃO NA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: O PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DO ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? registrado na Sr3 – Reitoria de Extensão e Cultura. Atua como perita, assistente técnica e principalmente como Mediadora em ações de Família, geralmente em ações de regulamentação de visitas, guarda unilateral, guarda compartilhada, abusos sexuais, destituição do poder familiar, indenização por abandono afetivo, alienação parental, adoção por famílias monoparentais, heterossexuais e homoafetivas. Atualmente, vem trabalhando como mediadora no Tribunal de Justiça da Comarca do Rio de Janeiro e, principalmente, em mediação extrajudicial em ações de família no consultório, tendo feito curso de Mediação de Conflitos no Tribunal do Rio de Janeiro no NUPEMEC. Em termos clínicos de Atendimento Psicanalítico, realiza atendimento de crianças, adolescentes, adultos, terapia de casal e dinâmica familiar. Realiza também a orientação de novas configurações familiares para o fortalecimento do vínculo entre pais separados e seus filhos e a relação destes com os novos parceiros, tanto em relações heterossexuais como homoafetivas.

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996). Professor concursado da PUC/RJ e da UERJ. Membro do Ministério Público do Trabalho. Ex – Procurador Federal do INSS.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1985). É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, na cadeira de Direito Comercial. É advogado e consultor jurídico de empresas. Possui diversos livros e trabalhos científicos publicados em revistas especializadas na área do Direito de Empresa.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). É professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e das disciplinas de Regulação, Direito da Infraestrutura, Direito do Petróleo e Teoria Geral do Estado no mestrado e doutorado. Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. No magistério, também atuou como professor convidado de Regulação da University of San Francisco School of Law – USFSL. Membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da Universidade de São Paulo – USP (CEDAU). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito do Petróleo e outras Fontes de Energia e Professor de Regulação de Serviços Públicos no Mestrado da Universidade Candido Mendes. Professor de diversas pós-graduações *lato sensu*, incluindo as da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV/RJ e da GVLaw/SP. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público e graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE e integrante dos Conselhos Editoriais da Revista da Advocacia-Geral da União – AGU, da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, da Revista de Direito Público da Economia – RDPE, da Revista de Direito de Informática e Telecomunicações – RDIT, da Revista Brasileira de Energia, da Revista do Direito da Energia e da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG. Consultor da Associação Brasileira das Agências Reguladoras – ABAR. Membro da banca examinadora de diversos concursos públicos no País

Professora Adjunta de sociologia jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ, linha de pesquisa: Estado e Políticas Públicas) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, linha de pesquisa: Teoria e Filosofia do Direito). Doutora em Sociologia (IESP-UERJ) e em Direito (PPGD/UERJ). Foi pesquisadora visitante, na modalidade de doutorado sanduíche, no Instituto de Sociologia da Friedrich-Schiller-Universität Jena (FSU – Alemanha, 2021/2). Mestra em Direito pelo PPGD/UERJ. Graduada em Direito pela UERJ e em Ciências Sociais (com licenciatura) pela UNIRIO. Coordenou visita de estudos com grupo de alunos, em 2024, na Friedrich-Schiller-Universität Jena e na Universität Kassel (edital DAAD “Studienreisen für Gruppen von ausländischen Studierenden in Deutschland”). Realizou intercâmbio acadêmico na Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universitat Jaume I (UJI – Castellón de la Plana, Espanha). Integrante do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo da UERJ (LEICC/UERJ), do Núcleo de Pesquisas e Estudos do Trabalho do IESP-UERJ (NUPET) e da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR-Trabalho).

Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito UERJ, sob a linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito. Atua como pesquisadora do direito brasileiro, através de seu diálogo com Estado e Sociedade, sob matrizes teóricas pluridisciplinares. Dedica-se a estudos teóricos voltados ao conhecimento sobre direito e o campo jurídico. Tem como campo de trabalho empírico ações de políticas públicas nacionais, com ênfase em Políticas Culturais, consultas públicas e direitos autorais.