Teoria e Fundamentos do Direito

VÂNIA SICILIANO AIETA

Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018), e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018-2019). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Editora da Revista BALLOT, especializada em Direito Eleitoral Internacional.

Leciona também na Escola da Magistratura, na Escola Judiciária Eleitoral, na Universidade Veiga de Almeida e no Instituto de Direito da PUC-Rio. Publicou diversos artigos no Brasil e no exterior. Foi conferencista em congresso promovido pela ONU apresentando o trabalho Women’s Participation in the Struggle for Equality in Brazil, em Pequim, na China (1995); na Noruega, apresentando o trabalho The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability, em congresso promovido pela The International Association of Constitutional Law (2014); e na Itália, apresentando o trabalho La Garantia della sovranitá nel piano interno rispettando le regole del gioco: l’ accetazione del risultato elettorale davanti l’ insoddisfazione com il governo eletto.

Apresentou trabalhos em Santiago de Compostela e Las Palmas (Espanha); Coimbra, Barcelos, Porto (Portugal); Havana (Cuba); Santiago (Chile); Bogotá (Colômbia), e Roma e Abruzzo (Itália). É editora-geral da Revista BALLOT e membro do Conselho Editorial das Editoras Freitas Bastos, IDDE, Paraná Eleitoral, onde também é parecerista, Editar e da Revista espanhola Cadernos de Dereito Actual. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. Integra o Conselho Executivo das Revistas de Direito da Cidade e Quaestio Iuris (ambas com Qualis A). Autora de 79 publicações, sendo 61 livros e 18 artigos. Comunica-se em inglês, francês, espanhol e italiano.

Grau: Pós-doutorado
Vínculo: Professora Adjunta