Teoria e Fundamentos do Direito

MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Professor do Doutorado em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Procurador do Estado – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da Cidade. Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: boa-fé, contratos, proteção ao devedor, políticas públicas, direito ambiental e controle da administração pública.