Teoria e Fundamentos do Direito

Doutor (2008) e Mestre (2005) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di ROMA TRE – Itália, sob orientação do Prof. Eligio Resta. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002). É professor da disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Organização do Estado. Federalismo e Desenvolvimento Regional. Efetividade das Políticas Públicas; Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais; Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial.