Departamento de Direito Comercial e do Trabalho

Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leciona também as disciplinas de Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. Realizou mestrado e doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, Alemanha. Nessa faculdade trabalhou, de 2008 a 2012, como docente e assistente de cátedra contratado e, em 2012, recebeu prêmio (Fakultätspreis) pela aprovação no doutorado com nota máxima e distinção acadêmica “summa cum laude”. Realizou também doutorado em Filosofia na linha de pesquisa em Ética e Filosofia Política do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UERJ. Foi pesquisador convidado com bolsa de pós-doutorado, em 2015, no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law de Hamburgo e, de 2002 a 2012, foi pesquisador convidado e bolsista de mestrado e doutorado no Max Planck Institute for Innovation and Competition de Munique. É membro efetivo da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ desde 2019 (triênios 2019-2021 e 2022-2024) e da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ desde 2016 (triênios 2016-2018, 2019-2021 e 2022-2024). É fundador e coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado da Faculdade de Direito da UERJ. A ênfase das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão está voltada para as áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, bem como Direito Privado comparado. Além das questões de ordem prática no campo do Direito Privado, dedica-se também ao estudo das teorias jurídicas e filosóficas em torno da fundamentação da propriedade privada sobre os bens imateriais e as implicações para a empresa, concorrência e sociedade em geral. É advogado, consultor e parecerista no Rio de Janeiro.