Departamento de Direito do Estado

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Professor de Direito Financeiro-Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Representante da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Procurador Regional da República – Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito financeiro, direito constitucional e teoria geral do direito.