Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito
NEPBIO
O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO foi criado pela Portaria nº 021/2015, da Faculdade de Direito da UERJ, vinculado ao departamento de Direito Civil, para a realização de estudos sistemáticos e pesquisas preferencialmente vocacionados para metodologias múltiplas de abordagem em Biodireito, bem como o fomento da pesquisa em nível de graduação e pós-graduação, com foco na proteção do ser humano.
O NEPBIO, no cumprimento de seus objetivos, atua na integração de atividades da graduação com as de pós-graduação, buscando o desenvolvimento da pesquisa, o aprimoramento do ensino e o incremento da extensão, prioritariamente na área do Biodireito. Nesse sentido, o núcleo trabalha no desenvolvimento de redes de pesquisa nacionais e internacionais, na realização de eventos e publicações científicos, para divulgação dos resultados obtidos.
LINHA DE PESQUISA
Biodireito e valores constitucionais
A linha de pesquisa encontra-se em desenvolvimento desde 2012, tendo agora se renovado para dar continuidade ao projeto original, que foi desativado em razão da alteração de seus integrantes. As pesquisas procuram analisar as repercussões jurídicas dos avanços da biotecnologia no que se refere ao ser humano, à luz dos princípios da Constituição Federal de 1988, nos aspectos pertinentes às relações interpessoais. Examinam-se as situações de vulnerabilidade, na busca de meios de proteção dos vulnerados, para que sejam respeitados seus direitos fundamentais.
A vinculação a essa linha de pesquisa orienta os temas trabalhados, discutidos e analisados no NEPBIO, que versam sobre a proteção das pessoas vulneráveis, como as pessoas com deficiência, bem como sobre as novas situações jurídicas, em especial as que envolvem relações intersubjetivas, resultantes dos avanços da biotecnociencia, tais como as questões jurídicas decorrentes do processo de medicalização da sociedade e as provocadas pelas técnicas de reprodução assistida, dentre outros temas.
GRUPO DE PESQUISA CNPQ
Proteção do ser humano na era da biopolítica
PROJETOS
O NEPBIO desenvolve atualmente os seguintes projetos
1
Projeto de Iniciação Científica Voluntária, voltado para formação de pesquisadores discentes de graduação, que compreende analise de textos em reuniões temáticas periódicas.
2
Projeto de Extensão, intitulado Biodireito em Cena, que realiza a exibição de filmes e documentários sobre os problemas contemporâneos que envolvem a pessoa humana em suas relações existenciais, seguida de debates entre professores e a plateia, em torno dos temas pertinentes ao Biodireito.
CONTATOS
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Sala 7028 - Bloco B
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