Publicações

Investimentos Estrangeiros em Energia Sustentável – Guia Jurídico Brasileiro

Guia jurídico do NEPEDI sobre investimentos estrangeiros no setor de energia sustentável no Brasil, com análise regulatória e econômica das matrizes hidrelétrica e eólica.

Foreign Investments in Sustainable Energy: Brazilian Legal Guide

Guia jurídico do NEPEDI sobre investimentos estrangeiros em energia sustentável no Brasil, com foco nos setores hidrelétrico e eólico.

Guia Jurídico Brasileiro Para Investimentos Estrangeiros Em Energia Renovável

Um guia prático com a legislação brasileira para investidores estrangeiros no setor de energia renovável.

Sistemas Eleitorais nas Américas — Um Atlas Jurídico-Institucional (5ª ed.)

Edição que mapeia modelos eleitorais e institucionais na região das Américas.

Sistemas Eleitorais nas Américas — Um Atlas Jurídico-Institucional (4ª ed.)

Um guia completo sobre os diferentes sistemas eleitorais em vigor nos países das Américas.

Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral NEPEDI UERJ Brasil 2024 — Tema Transversal: Acessibilidade

Relatório completo da missão de observação eleitoral no Brasil, com foco especial na acessibilidade.

Acessibilidade e Exercício de Direitos Políticos: Apontamentos Teóricos para a Missão Eleitoral 2024

Uma análise teórica sobre a acessibilidade nas eleições, com foco nos direitos políticos de grupos minorizados.

Sistemas Eleitorais nas Américas — Um Atlas Jurídico-Institucional (3ª ed.)

Sistemas Eleitorais nas Américas — Um Atlas Jurídico-Institucional (2ª ed.)

Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral (Eleições Gerais — Brasil 2022)

Sistemas Eleitorais nas Américas — Um Atlas Jurídico-Institucional (1ª ed.)

Mapa Institucional: O Sistema Global de Direitos Humanos e os Povos Originários

Capa em tons terrosos com silhuetas de pessoas em diferentes trajes tradicionais, evocando povos originários.

Mapa Institucional: Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos e os Povos Originários

Foco nos sistemas regionais de proteção e sua articulação com direitos dos povos originários.

Mapa Institucional: Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos

Relatório Técnico do Consórcio Interamericano (COINTER)

Sistemas Eleitorais nas Américas — Um Atlas Jurídico-Institucional (1ª ed.)

Comunicado COFLAC 28/07/2025

Comunicado oficial do COFLAC divulgado em 28 de julho de 2025.

NEPEDI UERJ: Comunicado Eleições Assembleia e Regionais Venezuela 2025

Comunicado do NEPEDI sobre as eleições da Assembleia e regionais na Venezuela em 2025.

NEPEDI UERJ: Comunicado Eleições Gerais Equador 2025

Comunicado do NEPEDI sobre a observação das eleições gerais no Equador em 2025.

NEPEDI UERJ: Informe Parcial Bolívia 2025 — 1º Trimestre

Informe parcial da missão de observação do NEPEDI na Bolívia referente ao primeiro trimestre de 2025.

Manifestação NEPEDI na Corte IDH na OC sobre Cuidado como Direito Humano

A posição do NEPEDI sobre o direito ao cuidado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Mapa Dos Sistemas Regionais De Direitos Humanos — Tema Deslocamentos Forçados

Um mapa detalhado sobre os sistemas regionais de direitos humanos, com foco em deslocamentos forçados.

NEPEDI UERJ: Comunicado Eleições Gerais Uruguai 2024 (PT/ES)

Comunicado bilíngue do NEPEDI sobre as eleições gerais realizadas no Uruguai em 2024.

NEPEDI UERJ: Comunicado Preliminar Eleições Presidenciais Venezuela 2024

Relatório preliminar do NEPEDI sobre a observação das eleições presidenciais na Venezuela em 2024.

Anais do I Seminário NEPEDI de Direito Internacional