Departamento de Direito do Estado

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). É Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desde 2008, onde leciona nos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado, chefiou o Departamento de Direito do Estado (2010 – 2014) e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direto – Mestrado e Doutorado (2011- 2015). É o atual reitor da UERJ. De 2016 a 2019, foi Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Foi coordenador-geral e professor de Direito Tributário do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto – CEJ (1999-2013). Exerceu, por concurso público, os cargos de Procurador do Estado de São Paulo (1993) e de Procurador da Fazenda Nacional (1993-2003). Foi Subprocurador-Chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (1999-2001), presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (1995-1997) e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (2000-2002). Foi Conselheiro Secional da OAB/RJ (2010-2013), tendo presidido a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ (2010-2013). Desde 2017, é sócio fundador da Ricardo Lodi Advogados. Foi sócio de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados (2013 – 2017), Luís Roberto Barroso e Associados – Escritório de Advocacia (2013), Lodi e Lobo Advogados (2007-2013) e Siqueira Castro Advogados (2004-2006). É editor-chefe da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, da Revista Fórum de Direito Tributário e do Jornal Mural. É Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT . Membro da Academia Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia – IBDE. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Constitucional.