Departamento de Direito do Estado

LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito. Representante da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ (PPGD-UERJ) desde 2012. Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Especialização em Direito Comercial pela FGV-Rio (1988). Foi Procurador do Município do Rio de Janeiro de 1989 a 1991. Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1991, como Procurador da República. Desde novembro de 1996, quando foi promovido por merecimento, ocupa o cargo de Procurador Regional da República. Possui larga experiência na área de Direito, com ênfase em direito público, atuando, principalmente, com direito tributário, direito financeiro, direito constitucional e teoria geral do direito.

Grau: Pós-Doutorado
Vínculo: Professor Titular
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6071824583193771