Rede de Pesquisa em Direito da Cidade

RPDC

APRESENTAÇÃO

Diretor da Rede: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota

Criado no ano de 2018, a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade tem por finalidade desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a temas que envolvem as áreas urbanas brasileiras, através da análise do Direito da Cidade em sua transversalidade com os demais ramos do Direito e ciências do saber.

O núcleo promove publicações, cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das suas atividades. Considerando a necessidade de aumentar o intercâmbio acadêmico e a cooperação, a RPDC realiza convênios com Universidades nacionais e estrangeiras para desenvolver projetos sobre a temática de Direito da Cidade.

OBJETIVOS

A Rede de Pesquisa de Direito da Cidade desenvolve atividades que abrangem:

1

Iniciação científica, monitoria e estágio docente na graduação e pós-graduação voltada ao desenvolvimento do ensino de temas de cidade nas referidas disciplinas.

2

Grupos, projetos e programas de pesquisa com a produção de artigos, obras coletivas e livros que versem sobre as respectivas matérias de direito da cidade.

3

Projetos, eventos e cursos de extensão voltados à comunidade, o que inclui, assessoria a órgãos governamentais, mediante estudos, pareceres e consulta com temas relativos a cidade.

PRODUÇÃO

A RPDC desenvolve variados projetos de ensino, pesquisa e extensão dentre os quais se destacam os seguintes:

 

1

Iniciação científica, monitoria e estágio docente em Direito da Cidade.

2

Grupo de pesquisa “Rede de Pesquisa de Direito da Cidade”.

3

Periódico Científico Revista de Direito da Cidade (Qualis A1).

4

Evento de extensão “Congresso Nacional de Direito da Cidade” e “Congresso Nacional de Direito Ambiental”

5

Oferecimento na graduação da eletiva de Direito Urbanístico e no mestrado das disciplinas Direito da Cidade, Intervenção do Estado no Domínio Urbano, Direito Constitucional da Cidade, Regulação Urbana e Direito Ambiental Urbano.

RESULTADOS

A RPDC tem produzido inúmeros resultados no que tange a ensino, pesquisa e extensão:

1

Estágio docente dos discentes do PPGD/Direito na disciplina de Direito Urbanístico e nas eletivas da graduação da UERJ.

2

Publicação de 12 livros, fruto dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pela rede:

  • Funções Sociais da Cidade (Lumen Juris/2020), 
  • Código Florestal Comentado (Lumen Juris/2020), 
  • Comentários a Lei de Regularização Fundiária (Lumen Juris/2020),
  • Teoria da Regularização Fundiária (Lumen Juris/2019), 
  • Intervenção do Estado no Domínio Urbano (Lumen Juris/2019),
  • Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI (Lumen Juris/2018),
  • Direito a Moradia e Regularização Fundiária (Lumen Juris/2018),
  • Política Urbana Brasileira e Instrumentos de Intervenção na Cidade (Lumen Juris/2018),
  • Impactos da Nova Dogmática do Direito de Propriedade na Regularização Fundiária (Editar/2016),
  • Função Socioambiental da Propriedade Privada e Regularização Fundiária Sustentável (Editar/2016),
  • A Nova Dogmática do Direito de Propriedade no Estado Constitucional e Democrático de Direito (Editar/2016),
  • Direito fundamental de propriedade e função socioambiental nas cidades (Editar/2016).

3

Publicação trimestral da “Revista de Direito da Cidade” com sua qualificação A1 na QUALIS.

4

Formação da equipe do “Laboratório de Direitos Civis e Defesa da Ordem Jurídica”.

5

Realização do Congresso Nacional de Direito da Cidade em diversas edições com professores de renome do país; do Congresso Nacional de Direito Ambiental; e  do Fórum Permanente de Direito da Cidade.

AGENDA

Programação, editais, resultados e mais informações dos eventos acesse aqui

11 e 12/08/2020

III Congresso Nacional de Direito da Cidade

Local: Ambiente Virtual/EMERJ

30/06/2020

I Congresso Nacional de Direito Ambiental: A tutela do meio ambiente urbano em tempos de pandemia da COVID-19

Local: Ambiente Virtual/EMERJ

21 e 22/08/2019

II Congresso Nacional de Direito da Cidade

Local: Auditório EMERJ

26/11/2018

Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro: Nova Legislação Urbanística do Município do Rio de Janeiro

Local: PPGD/Faculdade de Direito/UERJ

22/11/2018

I Seminário de Regularização Fundiária: Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – Perspectivas com a Lei Federal nº 13.465/2017.

Local: Auditório EMERJ

22 e 23/10/2018

I Congresso Nacional de Direito da Cidade

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito/UERJ

EQUIPE

A Rede de Pesquisa de Direito da Cidade conta com uma equipe de pesquisadores internos e externos selecionados anualmente por edital para atuar de forma voluntária nos seus projetos. 

Para editais e mais informações, consulte: www.rpdc.com.br

Coordenação Geral: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota    

Coordenação Interinstitucional: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

CONTATOS

Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Sala 7027 - Bloco B
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - 20550-900

+55 21 2334 0823

rpdc@uerj.br

DGP/CNPQ