Criado no ano de 2007 pela portaria nº 007/07, o NEPEDITH tem por finalidade desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à Teoria do Direito, História do Direito e Direitos Fundamentais de forma inter, multi e transdisciplinar com outros ramos do Direito e cursos das Ciências Sociais Aplicadas.
O núcleo promove publicações, cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das suas atividades. Considerando a necessidade de aumentar o intercâmbio acadêmico e a cooperação, o NEPEDITH realiza convênios com Universidades nacionais e estrangeiras para desenvolver projetos sobre a temática de direitos fundamentais, história e teoria do direito.