Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais,
Teoria e História do Direito
NEPEDITH
APRESENTAÇÃO
Diretor do Núcleo: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota
Criado no ano de 2007 pela portaria nº 007/07, o NEPEDITH tem por finalidade desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a Teoria do Direito, História do Direito e Direitos Fundamentais de forma inter, multi e transdisciplinar com outros ramos do Direito e cursos das Ciências Sociais Aplicadas.
O núcleo promove publicações, cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das suas atividades. Considerando a necessidade de aumentar o intercâmbio acadêmico e a cooperação, o NEPEDITH realiza convênios com Universidades nacionais e estrangeiras para desenvolver projetos sobre a temática de direitos fundamentais, história e teoria do direito.
OBJETIVOS
O NEPEDITH desenvolve atividades que abrangem:
1
Iniciação científica, monitoria e estágio docente na graduação e pós-graduação voltada ao desenvolvimento do ensino nas referidas disciplinas.
2
Grupos, projetos e programas de pesquisa com a produção de artigos, obras coletivas e livros que versem sobre as respectivas matérias.
3
Projetos, eventos e cursos de extensão voltados à comunidade, o que inclui, assessoria a órgãos governamentais, mediante estudos, pareceres e consulta com temas relativos aos citados temas.
PROJETOS
O NEPEDITH desenvolve variados projetos de ensino, pesquisa e extensão dentre os quais se destacam os seguintes:
1
Iniciação científica, monitoria e estágio docente em História do Direito, Teoria do Direito e Direitos Fundamentais.
2
Grupo de pesquisa “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito”.
3
Grupo de Pesquisa “Rede de Pesquisa Interinstitucional em Direito da Cidade”.
4
Projeto de extensão “Revista de Direito da Cidade”.
5
Projeto de extensão “Revista Quaestio Iuris”.
6
Projeto de extensão “Laboratório de Direitos Civis e Defesa da Ordem Jurídica”.
7
Evento de extensão ”Colóquios de Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito”.
8
Evento de extensão “Congresso Nacional de Direito da Cidade”.
9
Evento de extensão “Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro”.
.
RESULTADOS
O NEPEDITH tem produzido inúmeros resultados no que tange a ensino, pesquisa e extensão:
1
Monitorias voluntárias em História do Direito.
2
Publicação de mais de 10 livros fruto dos seus trabalhos de pesquisa dentre os quais:
- Intervenção do Estado no Domínio Urbano (Lumen Juris/2019),
- Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI (Lumen Juris/2018),
- Direito a Moradia e Regularização Fundiária (Lumen Juris/2018),
- Política Urbana Brasileira e Instrumentos de Intervenção na Cidade (Lumen Juris/2018),
- Impactos da Nova Dogmática do Direito de Propriedade na Regularização Fundiária (Editar/2016),
- Função Socioambiental da Propriedade Privada e Regularização Fundiária Sustentável (Editar/2016),
- A Nova Dogmática do Direito de Propriedade no Estado Constitucional e Democrático de Direito (Editar/2016),
- Direito fundamental de propriedade e função socioambiental nas cidades (Editar/2016).
3
Publicação trimestral da “Revista de Direito da Cidade” com sua qualificação A1 na QUALIS.
4
Publicação trimestral da “Revista Quaestio Iuris” com sua qualificação B1 na QUALIS.
5
Formação da equipe do “Laboratório de Direitos Civis e Defesa da Ordem Jurídica”.
6
Organização dos ”Colóquios de Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito” para 2020.
7
Realização do “Congresso Nacional de Direito da Cidade” em 2018 e 2019 com professores de renome do país.
8
Realização de 2 edições do “Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro” em 2018 e 2019.
AGENDA
1
Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro: Constituição, Municípios e Infraestrutura Urbana
Data: 23/08/2019
Local: PPGD/Faculdade de Direito/UERJ
2
II Congresso Nacional de Direito da Cidade
Data: 21/08/2019 e 22/08/2019
Local: Auditório/Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
3
Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro: Nova Legislação Urbanística do Município do Rio de Janeiro
Data: 26/11/2018
Local: PPGD/Faculdade de Direito/UERJ
4
I Seminário de Regularização Fundiária: Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – Perspectivas com a Lei Federal nº 13.465/2017.
Data: 22/11/2018
Local: Auditório/Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
5
I Congresso Nacional de Direito da Cidade
Data: 22/10/2018 e 23/10/2018
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito/UERJ
EQUIPE
O NEPEDITH conta com uma equipe de pesquisadores internos e externos selecionados anualmente por edital para atuar de forma voluntária nos seus projetos.
Próximo edital será em 2020 para a seleção de 2021.
Coordenação Executiva: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
CONTATOS
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