Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais,
Teoria e História do Direito

NEPEDITH

APRESENTAÇÃO

Diretor do Núcleo: Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota

Criado no ano de 2007 pela portaria nº 007/07, o NEPEDITH tem por finalidade desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a Teoria do Direito, História do Direito e Direitos Fundamentais de forma inter, multi e transdisciplinar com outros ramos do Direito e cursos das Ciências Sociais Aplicadas.


O núcleo promove publicações, cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das suas atividades. Considerando a necessidade de aumentar o intercâmbio acadêmico e a cooperação, o NEPEDITH realiza convênios com Universidades nacionais e estrangeiras para desenvolver projetos sobre a temática de direitos fundamentais, história e teoria do direito.

OBJETIVOS

O NEPEDITH desenvolve atividades que abrangem:

1

Iniciação científica, monitoria e estágio docente na graduação e pós-graduação voltada ao desenvolvimento do ensino nas referidas disciplinas.

2

Grupos, projetos e programas de pesquisa com a produção de artigos, obras coletivas e livros que versem sobre as respectivas matérias.

3

Projetos, eventos e cursos de extensão voltados à comunidade, o que inclui, assessoria a órgãos governamentais, mediante estudos, pareceres e consulta com temas relativos aos citados temas.

PROJETOS

O NEPEDITH desenvolve variados projetos de ensino, pesquisa e extensão dentre os quais se destacam os seguintes:

1

Iniciação científica, monitoria e estágio docente em História do Direito, Teoria do Direito e Direitos Fundamentais.

2

Grupo de pesquisa “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito”.

3

Grupo de Pesquisa “Rede de Pesquisa Interinstitucional em Direito da Cidade”.

4

Projeto de extensão “Revista de Direito da Cidade”.

5

Projeto de extensão “Revista Quaestio Iuris”.

6

Projeto de extensão “Laboratório de Direitos Civis e Defesa da Ordem Jurídica”.

7

Evento de extensão ”Colóquios de Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito”.

8

Evento de extensão “Congresso Nacional de Direito da Cidade”.

9

Evento de extensão “Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro”.

.

RESULTADOS

O NEPEDITH tem produzido inúmeros resultados no que tange a ensino, pesquisa e extensão:

1

Monitorias voluntárias em História do Direito.

2

Publicação de mais de 10 livros fruto dos seus trabalhos de pesquisa dentre os quais:

  • Intervenção do Estado no Domínio Urbano (Lumen Juris/2019),
  • Desafios do Planejamento Urbano no Século XXI (Lumen Juris/2018),
  • Direito a Moradia e Regularização Fundiária (Lumen Juris/2018),
  • Política Urbana Brasileira e Instrumentos de Intervenção na Cidade (Lumen Juris/2018),
  • Impactos da Nova Dogmática do Direito de Propriedade na Regularização Fundiária (Editar/2016),
  • Função Socioambiental da Propriedade Privada e Regularização Fundiária Sustentável (Editar/2016),
  • A Nova Dogmática do Direito de Propriedade no Estado Constitucional e Democrático de Direito (Editar/2016),
  • Direito fundamental de propriedade e função socioambiental nas cidades (Editar/2016).

3

Publicação trimestral da “Revista de Direito da Cidade” com sua qualificação A1 na QUALIS.

4

Publicação trimestral da “Revista Quaestio Iuris” com sua qualificação B1 na QUALIS.

5

Formação da equipe do “Laboratório de Direitos Civis e Defesa da Ordem Jurídica”.

6

Organização dos ”Colóquios de Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito” para 2020.

7

Realização do “Congresso Nacional de Direito da Cidade” em 2018 e 2019 com professores de renome do país.

8

Realização de 2 edições do “Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro” em 2018 e 2019.

AGENDA

1

Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro: Constituição, Municípios e Infraestrutura Urbana
Data: 23/08/2019
Local: PPGD/Faculdade de Direito/UERJ

2

II Congresso Nacional de Direito da Cidade
Data: 21/08/2019 e 22/08/2019
Local: Auditório/Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

3

Observatório das Cidades do Estado do Rio de Janeiro: Nova Legislação Urbanística do Município do Rio de Janeiro
Data: 26/11/2018
Local: PPGD/Faculdade de Direito/UERJ

4

I Seminário de Regularização Fundiária: Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – Perspectivas com a Lei Federal nº 13.465/2017.
Data: 22/11/2018
Local: Auditório/Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

5

I Congresso Nacional de Direito da Cidade
Data: 22/10/2018 e 23/10/2018
Local: Salão Nobre/Faculdade de Direito/UERJ

EQUIPE

O NEPEDITH conta com uma equipe de pesquisadores internos e externos selecionados anualmente por edital para atuar de forma voluntária nos seus projetos. 

Próximo edital será em 2020 para a seleção de 2021.

Coordenação Executiva: Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

CONTATOS

Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Sala 7027 - Bloco B
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - 20550-900

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