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70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

6 e 7 dezembro 2018 OAB Seção São Paulo

I Congresso Internacional de Direitos Humanos celebra o marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em um dos momentos históricos mais desafiadores para a afirmação dos direitos humanos em todo o mundo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), organiza o I Congresso Internacional de Direitos Humanos nos dias 6 e 7 de dezembro de 2018. Mais do que uma instituição atuante em favor da classe no país, a Ordem tem como um de seus pilares a defesa do Estado Democrático de Direito e as garantias fundamentais. O encontro vai reunir expoentes do Direito e da política para destacar o marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos completados em 10 de dezembro.

O Congresso marca uma série de atos organizados ou apoiados pela Secional paulista da Ordem para celebrar os 70 anos da Declaração Universal, instrumento que ajuda milhares de pessoas a conseguir maior liberdade e segurança, além de prevenir violações, obter justiça e fortalecer leis e salvaguardas nacionais e internacionais. Além dos dois dias de palestras e debates na sede institucional, no dia 10 de dezembro, em parceria com a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, a Ordem participa de cerimônia inter-religiosa, das 15h00 às 16h00, na Catedral da Sé, aberta ao público. Outro evento que ilustra esta disposição na defesa pelos Direitos humanos, é o lançamento do livro “70 anos da Declaração dos Direitos Humanos”, da Imprensa Oficial, que conta com apoio da OAB SP, e acontece no dia 10, na Praça das Artes às 19h00.

Durante o Congresso Internacional será homenageado o embaixador brasileiro, Sérgio Vieira de Mello, que integrou os quadros do Alto Comissariado as Nações Unidas para Direitos Humanos, e foi vítima de atentado a bomba em Bagdá, em 2003. A companheira dele na ocasião, Carolina Larriera, receberá a láurea da OAB SP.

Da história às atualidades
A palestra inaugural, do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, denominada “The Universal Declaration of Human Rights: the international and comparative experiences” será conduzida por Kendall Thomas, co-fundador e diretor do Centro para o Estudo do Direito e Cultura na Columbia Law School. Professor de Direito, Kendall Thomas já lecionou em diversos países como França, Holanda, Inglaterra, Alemanha, Haiti e África do Sul, tendo como temas de interesse, além dos direitos humanos, a filosofia do direito, teoria feminista do direito e teoria racial crítica.

Para englobar todo o percurso dos direitos humanos na história da humanidade, a programação abarca diferentes painéis e expositores. Na primeira mesa, o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, aborda o impacto e o significado da declaração universal. Na mesma oportunidade, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, trata sobre os sentidos da universalidade e as distorções do discurso dos direitos humanos. E, para encerrar a manhã de palestras, o ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias, falará sobre o que considera o Estado de Direito em xeque.

No segundo dia de discussões, a mesa que retratará a importância dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, traz para o debate, a comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, a diretora do Programa Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) no Brasil, Alexandra Montgomery, o pesquisador sênior para o Brasil na divisão das Américas da Human Rights Watch, César Muñoz e a diretora-executiva da Conectas – Direitos Humanos, Juana Kweitel.

O evento também será transmitido online nos links abaixo:
Dia 1 – https://www.youtube.com/watch?v=7bbZTwjiG60
Dia 2 – https://www.youtube.com/watch?v=R5ftz-w3EKU

PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS

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