Direito penal e garantias fundamentais na crise política brasileira

16/07/2020 • 18h • http://ava.pr1.uerj.br

Nesta quinta-feira (16/07), às 18 horas, membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entre eles o nosso grande professor Juarez Tavares, vão debater, no webinar Papo com o IAB, o tema ‘Direito penal e garantias fundamentais na crise política brasileira’. O evento, que tem apoio da Faculdade de Direito da UERJ, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e mediado pelo presidente da Comissão de Direito Penal da IAB, Marcio Barandier, e será transmitido no canal TVIAB no YouTube (https://www.youtube.com/c/IABTV).

A mais antiga casa de estudo do direito das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência da abertura dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia.  Até a criação da Ordem dos Advogados, a “Casa de Montezuma”, como é também chamado por seus sócios, congregava a todos os bacharéis formados em direito residentes na corte e nas províncias, competindo-lhes a elaboração do ordenamento jurídico e a organização legislativa e judiciária no Brasil Império.

Em 1888, assumindo as funções que competiriam à OAB, passou a assumir a denominação “Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros”, situação que se manteve até a década de 30 quando foi criada a OAB. Coube ao advogado Levy Carneiro, presidente do IAB, o exercício da primeira presidência da Ordem dos Advogados.

Ao longo de sua história participaram do Instituto ilustres juristas vinculados à formação do pensamento jurídico brasileiro e de ossas instituições públicas, dentre eles, Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Nabuco de Araújo, Clóvis Bevilacqua e André Faria Pereira. Atualmente o IAB corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.

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