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EDITAL

ELEIÇÃO PARA COORDENAÇÃO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ

O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para eleição de Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UERJ.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – Este processo eleitoral será regido pelo presente Edital, pelo Deliberação do Programa de Pós-graduação em Direito e pelas normas gerais da UERJ.

1.1.1 – O presente processo elegerá o Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ com mandato de 4 (quatro) anos com início em 20 de Novembro de 2019.

1.2 – Podem votar os docentes atualmente credenciados no PPGD-UERJ.

1.3 – A Comissão eleitoral será nomeada pelo Diretor da Faculdade de Direito.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 – Os docentes interessados deverão inscrever as chapas contendo o nome dos candidatos entre 14 e 16 de Outubro 2019.

2.2 – As inscrições serão realizadas na Direção da Faculdade de Direito da UERJ.

2.3 – Podem candidatar-se os docentes atualmente credenciados no PPGD-UERJ.

3. DAS ELEIÇÕES

3.1 A votação acontecerá entre os dias 04 e 06 de Novembro de 2019 em local definido pela Direção da Faculdade de Direito da UERJ.

4. DA POSSE

4.1 A posse acontecerá em reunião extraordinária do Colegiado do PPGD e do Conselho Departamental em 20 de Novembro de 2019.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2019

Professor Doutor Ivan Simões Garcia
DIRETOR
FACULDADE DE DIREITO UERJ