1.1 – Este processo eleitoral será regido pelo presente Edital, pelo Deliberação do Programa de Pós-graduação em Direito e pelas normas gerais da UERJ.
1.1.1 – O presente processo elegerá o Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ com mandato de 4 (quatro) anos com início em 20 de Novembro de 2019.
1.2 – Podem votar os docentes atualmente credenciados no PPGD-UERJ.
1.3 – A Comissão eleitoral será nomeada pelo Diretor da Faculdade de Direito.