COORDENAÇÃO

Coordenação de Graduação

A Graduação

O Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro foi reconhecido pelo Decreto nº 3.772, de 11 de março de 1939. O objetivo do Curso de Direito é formar profissionais com sólida formação humanista e vinculação à realidade nacional, preparando os alunos para a advocacia e o exercício de funções públicas, as carreiras da Advocacia de Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura, além do Magistério no Ensino Superior.

Duração do Curso

O Curso será integralizado em um mínimo de 10 períodos e um máximo de 15 períodos, com carga total de 4.500 horas/aula, equivalentes a 284 créditos. O horário do Curso é diurno e vespertino-noturno.

Disciplinas

O aluno deve cursar obrigatoriamente disciplinas de Direito Civil, Constitucional, Penal, do Trabalho, Comercial, Administrativo, Processual Civil, Processual Penal, Processual do Trabalho, Prática Forense, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, entre outras. Além disso, deverá cursar, no mínimo, 8 disciplinas eletivas, participar de estágio profissional de advocacia (total de 360 horas), realizar atividades complementares (total de 240 horas, em no mínimo 6 modalidades diferentes) e apresentar e defender monografia de conclusão de curso.

A carga horária destinada ao Estágio Profissional de Advocacia (360 horas), realizado no Escritório Modelo, não inclui o estudo e análise do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina. Para cumprir o disposto na Instrução Normativa CEJ/OAB nº 03/97, art. 2º, III e parágrafo único, II, é necessário que o aluno inscreva-se na disciplina Ética e Deontologia Jurídica, oferecida nos dois turnos, a partir do 8º período, conforme o horário disponibilizado para o semestre letivo.

Atividades da Coordenação de Graduação

a) montagem da Grade Horária das disciplinas obrigatórias, disciplinas eletivas, grupos de pesquisa e disciplinas oferecidas para outras Unidades Acadêmicas e alimentação dessas informações no sistema corporativo “SAG – Plano de Turmas”;

b) gerenciamento e realização de concursos docentes para categorias Adjunto e Titular: da elaboração do edital ao envio do Processo Administrativo dos aprovados no certame para a SRH;

c) administração dos procedimentos relativos ao INEP/ENADE no que compete às Unidades Acadêmicas;

d) apoio e orientação em geral aos Chefes de Departamento;

e) acompanhamento e atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP);

f) apoio a alunos e professores nos programas de Monitoria;

g) acompanhamento do Calendário Acadêmico e atenção aos diversos prazos de atividades que competem à Coordenação;

h) processo de criação de novas disciplinas e alteração de ementas de disciplinas existentes junto ao Departamento Pedagógico da UERJ;

i) digitação, no sistema COPAD, dos Planinds de todos os professores da Faculdade;

j) atendimento ordinário aos alunos e aos professores em relação a procedimentos da Faculdade e da Universidade, bem como solução de conflitos que surjam no ambiente acadêmico;

l) participação de reuniões com alunos, professores, Chefes de Departamento e Direção da Faculdade.