Constituição Federal completa 32 anos neste 5 de outubro

05/10/2020
12:33

Apogeu do processo de reabertura política do país após 21 anos de ditadura militar, a promulgação da Constituição Federal completa 32 anos neste 5 de outubro.

Conhecida como Constituição Cidadã por fazer ecoar em seus artigos as mais diversas vozes da sociedade civil, a Carta é a sétima da história do país e a mais extensa. Além de ampliar os direitos e garantias da sociedade, possui cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, professor titular de Direito Constitucional da UERJ, exaltou em um vídeo gravado especialmente para a ocasião as mais de três décadas de estabilidade institucional entre outros avanços.

“Conquistamos ainda estabilidade monetária e também conseguimos uma expressiva inclusão social. Não apenas na luta contra a pobreza, mas também na luta de mulheres, de gays, de indígenas e no enfrentamento do racismo estrutural brasileiro”, afirmou.

Assista à íntegra da mensagem do ministro Luís Roberto Barroso