Artigos Acadêmicos

DIREITO PROCESSUAL

 

A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no CPC/2015

A nova lei de mediação italiana

Comentários à execução das obrigações de fazer e não fazer no novo Código de Processo Civil

Considerações sobre a liquidação de sentença no projeto de novo Código de Processo Civil

Novas perspectivas sobre a litispendência internacional

Principais inovações quanto aos meios de impugnação das decisões judiciais no projeto do novo CPC

Uns mais iguais que os outros em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro

A NOVA FRONTEIRA DO ACESSO À JUSTIÇA: A JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL
E OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CPC/2015

Flavia-Hill
HumbertoD

Flávia Pereira Hill e Humberto Dalla Bernardina de Pinho

O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma
nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir
aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para
que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os
instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil de 2015,
com vistas a constatar de qual forma o legislador brasileiro buscou regular o tema na recente codificação.

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de 2017. PP. 261-296
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Site: www.redp.com.br
ISSN 1982-7636

A NOVA LEI DE MEDIAÇÃO ITALIANA

Flavia-Hill

Flávia Pereira Hill

Sendo um dos ordenamentos jurídicos nacionais mais tradicionais pertencentes
ao sistema romano-germânico ou de civil law, o ordenamento italiano demonstra, até nossos dias, especial apreço à tradição de solução de conflitos pela via judicial,
mediante a prolação de sentença por órgão jurisdicional, em substituição à vontade das partes litigantes. Podemos afirmar que, atualmente, a estrutura processual italiana de
solução de conflitos encontra-se ancorada no Poder Judiciário. Embora não imune a críticas entre juristas italianos, forçoso reconhecer que a figura do magistrado italiano, e, por via de consequência, as soluções dele emanadas, despertam particulares respeito e confiança por parte tanto dos cidadãos quanto da comunidade jurídica, a ponto de soar quase que curiosa aos jurisdicionados a menção à possibilidade de soluções consensuais e extrajudiciais de conflitos.

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Volume VI. 
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Site: www.redp.com.br
ISSN 1982-7636

COMENTÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Flavia-Hill

Flávia Pereira Hill

O presente artigo almeja analisar criticamente a execução das obrigações de
fazer e não fazer no novo Código de Processo Civil brasileiro. Serão examinadas as principais inovações trazidas pela nova codificação em confronto com o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado sob a égide do Código de Processo Civil de 1973.

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Volume 15. Janeiro a Junho de 2015. PP 165-194
Periódico Semestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ 
Site: www.redp.com.br
ISSN 1982-7636

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Flavia-Hill

Flávia Pereira Hill

O presente artigo propõe-se a analisar criticamente o tratamento dispensado à liquidação de sentença no Projeto de novo Código de Processo Civil.

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Volume XIV. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. 
Site: www.redp.com.br
ISSN 1982-7636

NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL

Flavia-Hill

Flávia Pereira Hill

O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência
internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito
comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade
globalizada contemporânea.

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Volume XII. 
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. 
Site: www.redp.com.br
ISSN 1982-7636

PRINCIPAIS INOVAÇÕES QUANTO AOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROJETO DO NOVO CPC

Flavia-Hill

Flávia Pereira Hill

O Projeto do novo Código de Processo Civil dedica o Livro IV inteiramente à regulação “Do processo nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais”. A matéria, no Código de Processo Civil de 1973, atualmente em vigor, é regulada no Livro I, atinente ao Processo de Conhecimento, tendo para si reservados os Títulos IX (Do Processo nos Tribunais) e X (Dos Recursos). A opção da Comissão do Projeto do novo CPC por organizar a nova codificação em cinco Livros fez com que a disciplina recursal ganhasse um Livro próprio, destacando-se, sob o ponto de vista topológico, do Processo de Conhecimento.

Artigo elaborado a partir de Palestra ministrada pela autora no Seminário intitulado “Principais Inovações do Novo CPC – PL 8.046/10”, realizado no dia 29/07/2011 na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – FEMPERJ e organizado pelo Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho; e publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 55, p. 191-214 214, jul.-set. 2011

UNS MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS EM BUSCA DA IGUALDADE (MATERIAL) DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Flavia-Hill

Flávia Pereira Hill

O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas em quatro categorias, a saber: (i) Mediação e conciliação; (ii) Direito Probatório; (iii) Fixação de astreintes; (iv) Prazos e atos processuais. Em cada qual das categorias, são oferecidas opções de soluções aptas a contornar os óbices enfrentados pela mulher, de modo a contribuir para a promoção da isonomia material de gênero no Processo Civil Brasileiro.

Publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 2. Maio a Agosto de 2019. PP. 201-244
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. 
Site: www.redp.com.br
ISSN 1982-7636